By Enzo Sapio
A Cultura no Brasil passou por muitos altos e baixos – principalmente baixos. Sua extinção no governo de Bolsonaro, somado aos cortes severos destinados ao setor e até ameaças de ruptura das leis de fomento à projetos culturais foram submetidas e provocaram quedas abruptas das quantidades de novas produções cinematográficas e artísticas. A volta do MinC (Ministério da Cultura) e de seus recursos para funcionamento, bem como a melhora do quadro pandêmico, serviu para alavancar o cenário de calamidade e demonstra sinais de rápida recuperação, presentes em novos decretos e editais para artistas, tais como o Pro-Mac (Projeto Municipal de Apoio à Projetos Culturais), que está de cara nova.
A Secretaria Municipal de Cultura do Estado de São Paulo, junto à Prefeitura de São Paulo comandada pelo prefeito Ricardo Nunes – desde 2021 -, publicou um edital no Diário da União nesta terça-feira (2), que estabelece novas regras para o Pro-Mac que visam descentralizar os recursos oferecidos pela política pública e descomplicar o seu uso, além do anúncio oficial das datas de inscrição dos projetos que podem ser agraciados pelo fomento, com também mudanças que beneficiam os incentivadores.
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O Novo Pro-Mac
No mesmo dia, a Prefeitura de São Paulo realizou um evento para a imprensa e para a comunidade artística – no qual a Nerds da Galáxia foi convidada -, como forma de celebrar e explicar mais afundo sobre as mudanças que já estão em vigência nos departamentos, no Centro Cultural de Vila Itororó, contando com a presença dos Secretários da Cultura e do Esporte e Lazer, Aline Torres e José Roberto Oliveira – respectivamente. A reunião apresentou performances de artistas locais e mini-palestras de beneficiados do Pro-Mac.
As alterações do Pro-Mac não são completamente ideológicas, mas sim em detalhes estruturais e novas medidas para descentralizar a participação da população paulistana na captação do incentivo. A primeira mudança foi relacionada à burocracia no investimento do incentivador, com um sistema integrado no próprio sistema do Pro-Mac para geração de boletos.
A segunda grande mudança do decreto da lei do Pro-Mac é da criação de blocos de captação. Estes tais “blocos” são, na verdade, reservas de recursos destinados a diferentes tipos de projetos para estimular, justamente, a descentralização da cultura e promover a cultura para todos. O que acontecia muito, segundo a Secretária da Cultura, Aline Torres, era de incentivadores de classe alta captando o recurso monetário do Pro-Mac e destinando-os a projetos voltados a áreas mais desfavorecidas, que não contribuem para a melhoria das condições de vida e lazer dos moradores da região, tampouco às atividades propostas pelo Programa. Além de que o dinheiro captado, obviamente, diminui a reserva de recursos destinadas a proponentes que mais necessitam.
Foram criados três blocos, que atuarão de forma independente: o Bloco 1, que garante, minimamente, 35% da reserva total destinada ao Pro-Mac para projetos culturais voltados a bairros periféricos e vindos de proponentes periféricos, igualmente – cujo o dado será obtido através do endereço do cidadão e seu CPF. O Bloco 2 também garante uma reserva de 35% do montante para projetos que atingem bairros mais desfavorecidos de São Paulo, porém o idealizador do projeto não precisa ser oriundo destes bairros para captar. Por úlitmo, o Bloco 3 abrange outros 30% de maneira totalmente livre, sem pré-requisitos.
Ainda, um novo edital do Pro-Mac adotou uma série de medidas que auxilia e incentiva financiadores paulistanos. Entre as principais, destacam-se um processo de inscrição simplificado – no qual o proponente não precisa ser aprovado antes de inscrever sua proposta – e maior renúncia fiscal, nos quais os incentivadores podem se registrar tanto como pessoa jurídica tanto física, com todos os projetos culturais aprovados apresentando renúncia fiscal de 100% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Assim, todo o recurso depositado pelo incentivador será convertido em pagamento de imposto.
As inscrições para o projeto abrem na próxima semana (11), às 09h, e permanecem disponíveis até às 18h de 11/09 por meio de plataforma online. Além disso, o proponente pode alterar seu projeto antes de ter a autorização de movimentação de recursos e, ainda, apresentar outras fontes de recursos para acessar mais facilmente o valor do Pro-Mac.
Olá, Nerds da Galáxia! Sou Enzo Sapio, vida longa e próspera! Sou jornalista pós-graduado em Jornalismo Cultural, completamente enlouquecido por cinema. Sim, sou marvete assumido, pai de gatos, tentando ser gamer e sou um jogador combeiro de RPG nas horas vagas. Além disso, gosto de ler quadrinhos (principalmente dos brasileiros), amo rock e músicas antigas no geral e coleciono crushs pesados em famosas nas quais nunca conhecerei. Se eu tiver algum dinheiro extra, saiba que não terei por muito tempo: sempre acho algum novo periférico gamer, funko pop e/ou baldes e copos temáticos que com certeza justificam minha aquisição. Então, se quiser ajudar um necessitado, mete um pix… ou simplesmente compartilha minhas matérias! Obrigado!
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