Novo Pro-Mac 2023: Novas mudanças da ‘Lei Rouanet Paulista’

A Cultura no Brasil passou por muitos altos e baixos – principalmente baixos. Sua extinção no governo de Bolsonaro, somado aos cortes severos destinados ao setor e até ameaças de ruptura das leis de fomento à projetos culturais foram submetidas e provocaram quedas abruptas das quantidades de novas produções cinematográficas e artísticas. A volta do MinC (Ministério da Cultura) e de seus recursos para funcionamento, bem como a melhora do quadro pandêmico, serviu para alavancar o cenário de calamidade e demonstra sinais de rápida recuperação, presentes em novos decretos e editais para artistas, tais como o Pro-Mac (Projeto Municipal de Apoio à Projetos Culturais), que está de cara nova.

A Secretaria Municipal de Cultura do Estado de São Paulo, junto à Prefeitura de São Paulo comandada pelo prefeito Ricardo Nunes – desde 2021 -, publicou um edital no Diário da União nesta terça-feira (2), que estabelece novas regras para o Pro-Mac que visam descentralizar os recursos oferecidos pela política pública e descomplicar o seu uso, além do anúncio oficial das datas de inscrição dos projetos que podem ser agraciados pelo fomento, com também mudanças que beneficiam os incentivadores.

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O Novo Pro-Mac

No mesmo dia, a Prefeitura de São Paulo realizou um evento para a imprensa e para a comunidade artística – no qual a Nerds da Galáxia foi convidada -, como forma de celebrar e explicar mais afundo sobre as mudanças que já estão em vigência nos departamentos, no Centro Cultural de Vila Itororó, contando com a presença dos Secretários da Cultura e do Esporte e Lazer, Aline Torres e José Roberto Oliveira – respectivamente. A reunião apresentou performances de artistas locais e mini-palestras de beneficiados do Pro-Mac.

As alterações do Pro-Mac não são completamente ideológicas, mas sim em detalhes estruturais e novas medidas para descentralizar a participação da população paulistana na captação do incentivo. A primeira mudança foi relacionada à burocracia no investimento do incentivador, com um sistema integrado no próprio sistema do Pro-Mac para geração de boletos.

A segunda grande mudança do decreto da lei do Pro-Mac é da criação de blocos de captação. Estes tais “blocos” são, na verdade, reservas de recursos destinados a diferentes tipos de projetos para estimular, justamente, a descentralização da cultura e promover a cultura para todos. O que acontecia muito, segundo a Secretária da Cultura, Aline Torres, era de incentivadores de classe alta captando o recurso monetário do Pro-Mac e destinando-os a projetos voltados a áreas mais desfavorecidas, que não contribuem para a melhoria das condições de vida e lazer dos moradores da região, tampouco às atividades propostas pelo Programa. Além de que o dinheiro captado, obviamente, diminui a reserva de recursos destinadas a proponentes que mais necessitam.

Foram criados três blocos, que atuarão de forma independente: o Bloco 1, que garante, minimamente, 35% da reserva total destinada ao Pro-Mac para projetos culturais voltados a bairros periféricos e vindos de proponentes periféricos, igualmente – cujo o dado será obtido através do endereço do cidadão e seu CPF. O Bloco 2 também garante uma reserva de 35% do montante para projetos que atingem bairros mais desfavorecidos de São Paulo, porém o idealizador do projeto não precisa ser oriundo destes bairros para captar. Por úlitmo, o Bloco 3 abrange outros 30% de maneira totalmente livre, sem pré-requisitos.

Ainda, um novo edital do Pro-Mac adotou uma série de medidas que auxilia e incentiva financiadores paulistanos. Entre as principais, destacam-se um processo de inscrição simplificado – no qual o proponente não precisa ser aprovado antes de inscrever sua proposta – e maior renúncia fiscal, nos quais os incentivadores podem se registrar tanto como pessoa jurídica tanto física, com todos os projetos culturais aprovados apresentando renúncia fiscal de 100% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Assim, todo o recurso depositado pelo incentivador será convertido em pagamento de imposto.

As inscrições para o projeto abrem na próxima semana (11), às 09h, e permanecem disponíveis até às 18h de 11/09 por meio de plataforma online. Além disso, o proponente pode alterar seu projeto antes de ter a autorização de movimentação de recursos e, ainda, apresentar outras fontes de recursos para acessar mais facilmente o valor do Pro-Mac.

Enzo Sapio

Olá, Nerds da Galáxia! Sou Enzo Sapio, vida longa e próspera! Sou um estudante de jornalismo (até dezembro de 2023) completamente enlouquecido por cinema, sempre tentando ver alguma coisa nova por aí. Sim, sou marvete assumido, pai de gatos, gamer de Playstation e jogador de RPG nas horas vagas. Além disso, gosto de ler quadrinhos e falar sobre games, tecnologia, música (sou mais do rock) e de crushs pesados em famosas nas quais nunca conhecerei. Não tenho nenhum dinheiro no bolso, devido a periféricos gamers, funko pop’s e baldes/copos temáticos de alguma coisa nerdola. Ajude um necessitado e mete um pix… ou simplesmente compartilha minhas matérias! Obrigado!